A reincidência criminal no Brasil é um fenômeno complexo, que envolve tanto fatores individuais quanto falhas estruturais do sistema de justiça. Segundo um estudo mais recente do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cerca de 21% dos ex-detentos voltam a cometer crimes no primeiro ano após a saída do sistema prisional, e esse índice sobe para 38,9% em cinco anos.
O Soubenews conversou com o psicólogo Matheus de Oliveira para entender melhor os fatos.
A pesquisa citada analisou 979 mil presos entre 2008 e 2021, identificando que os crimes mais comuns incluem uso e tráfico de drogas, roubos, furtos, ameaças e lesões corporais.
Para o psicólogo forense Matheus compreender por que indivíduos reincidem vai além de observar dados estatísticos.
“Dentro da psicologia criminal, estudamos muito a percepção de impunidade e o quanto ela pode influenciar o cometimento de crimes. É comum ouvir criminosos verbalizando que a sensação de impunidade contribui para a prática de delitos”, explica.
No entanto, ele ressalta que essa percepção muda quando se trata de indivíduos que já passaram pelo sistema prisional. “Ao cumprir pena, o indivíduo conhece concretamente a realidade da prisão. Mesmo assim, ao reincidir, não é necessariamente a impunidade que pesa, mas a percepção de que a pena não foi suficientemente negativa ou desagradável para impedir que ele volte a delinquir”, afirma.
Falhas no sistema de justiça, segundo Matheus de Oliveira, intensificam o problema.
“Embora a Lei de Execução Penal garanta acompanhamento psicológico durante o cumprimento da pena, muitas vezes isso não ocorre. O preso é privado de liberdade, mas não recebe suporte psicológico e social, que poderia ajudá-lo a compreender seus impulsos e reduzir a reincidência”.
O especialista também aponta que, do ponto de vista psicológico, a reincidência não decorre apenas de incentivo ao crime, mas de uma dificuldade em mensurar os impactos das próprias ações.
“Mesmo sabendo das consequências, alguns indivíduos retornam ao crime. Questões sociais, cognitivas e a dificuldade de reinserção na sociedade — como a falta de oportunidades de trabalho — são fatores determinantes”, acrescenta.
Matheus de Oliveira defende ainda que não é necessário criar novas leis para reduzir a reincidência, mas sim garantir a aplicação efetiva das já existentes. “Medidas legais que oferecem apoio psicológico e social durante e após a pena poderiam ser suficientes, se fossem plenamente implementadas. Criar novas normas sem aplicar as atuais não resolve o problema”, conclui.
Os dados do Depen, combinados com a análise do especialista, reforçam que a reincidência criminal no Brasil é um fenômeno multifatorial, envolvendo percepção de impunidade, falhas institucionais e desigualdades sociais. Políticas públicas eficazes precisam atuar nesses três pilares para interromper o ciclo da criminalidade e favorecer a reintegração social dos egressos do sistema prisional.
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